A educação é garantida pela Constituição Brasileira e o Estado é encarregado de assegurar o ensino básico universal a todos, sendo esse obrigatório e gratuito, ou seja, todas as crianças até mesmo as com deficiência tem direito a frequentar a escola.

 

Novos olhares: "Superação das diferenças no ambito escolar, constitui transformar em práticas o que até então, lamentavelmente, esteve presente apenas no nível do discurso".

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Quatro pilares da educação: (Delors, 2000)

- Aprender a conhecer;

- Aprender a fazer;

- Aprender a viver juntos;

- Aprender a ser.